BrasÃlia cria a primeira Lei do PaÃs contra o Telemarketing
O projeto de Lei 348/2008, de autoria do deputado Rogério Ulysses (PSB), aprovado na Câmara Distrital, a Assembléia Legislativa de BrasÃlia, foi sancionado pelo Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). Ele cria um cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de Telemarketing denominado: “Não me Importune”.
A nova legislação equivale ao “Do Not Call”, medida que nos Estados Unidos permite aos usuários de serviços telefônicos terem a opção de se registrarem numa relação de pessoas que não querem ser importunadas com ligações de empresas de Telemarketing. As empresas de telefonia são obrigadas a bloquear essas ligações em seus sistemas, sob pena de punição legal.
Em BrasÃlia, caberá ao Procon-DF implantar, gerenciar e divulgar o cadastro “Não me Importune” aos interessados. O órgão irá disponibilizar em seu site oficial e por meio de telefone, o cadastro com os nomes dos usuários que solicitarem o bloqueio. O projeto aprovado e sancionado pelo governador José Roberto Arruda, no entanto, difere de um que que tramita no Senado, sob relatoria do senador Renato CasaGrande, também do PSB.
Quem fica com a conta final?
Embora o princÃpio seja o mesmo – o usuário de telefonia tem o direito a não ser incomodado pelas empresas de Telemarketing – a nova Lei de BrasÃlia recai especificamente sobre as concessionárias de telefonia fixa. Se o usuário receber ligações após 30 dias de ter registrado o seu ingresso no cadastro, a empresa de telefonia será multada em R$ 10 mil – por cada ligação efetuada de forma indevida.
No projeto que ainda tramita no Senado, há uma “regra de transição” por onde haveria a concessão de um prazo para a criação de um cadastro nacional. Neste ponto, o projeto de BrasÃlia é omisso e pode causar confusão com as operadoras de Telemarketing, sediadas fora do Distrito Federal, mas contratadas para prestar serviços na capital do paÃs.
Porém o projeto tocou na princuipal ferida deste setor. As grandes empresas de telefonia fixa detêm o monopólio do mercado de Call Center no Brasil. A Anatel desconsidera o assunto por entender que “Teleatendimento não é serviço de Telecomunicações”. Para o órgão regulador, o Teleatendimento apenas se vale da rede da operadora para prestação do serviço. Com a palavra a Associação Brasileira de Telesserviços (ABT). O Convergência Digital disponibiliza a Ãntegra da nova legislação do Distrito Federal.
Link para o Projeto de Lei
Fonte: Luiz Queiroz (Convergência Digital)
Um inferno essas ligações.
Maysa
GOSTARIA DE SABER SE A EMPRESA TEM DIREITO DE LIDAR SUSPENÇAO POR TER VINDO NO DIA 25 DE JANEIRO ANIVERSARIO DE SÃO PAULO EU MORRO SP POSSO PROCESSAR A EMPRESA E SE NÃO ASSINAR OUTRA PESSOA ASSINANDO E VÃLIDO
Aos operadores de telemarketing. digo-lhes que esta profissão é coisa de poucos anos atras e não pedurara por muito tempo, pois so veio depois da digitalização das telecomunicaçes, a solução é estudar fazer uma faculdade decente e por seu talento a serviço da Humaniade e não contra. Nas ciencias exatas há muita necessidade de profissionais e os salarios são bem melhores alem de voce estar contribuindo para o bem estar de todos e não de uma minoria de empresarios parasitas, larapios que enriquecem as custas dos menos favorecidos.
Ninguem compra um telefone com o intuito de estar recebendo este tipo de desserviços com enchimento de saco que so serve para encher os bolsos dos espertalhoes do telerketing em cima dos inocentes consumidores pegos de surpresa em momentos nada oportunos onde voce espera uma ligação de negocio ou da familia e aparece estes pé no saco te enchendo, seria muito bom se desse cadeia tambem para respeitarem melhor o consumidor, se eu desejo um produto e quero comprar tenho o Livre Arbitrio para decidir como por onde ou por qual meio posso adquirir tal produto. Assim como Santos Dumont ficou decepcionado quando soube que seu invento estava sendo usanda para matar inocentes, GRAM BELL deve esta se mexendo na caixão ao saber que seu invento esta sendo usando para perturbar pessoas. ( O capitalismo selvagem que vivemos é capaz de qualquer coisa para arrancar mais e mais de Você, não duvide).
realmente pode causar desemprego, etc.
é triste saber que estas coisas acontecem, minha irmã já trabalhou em telemarketing e é uma pressão
danada sobre os funcionários para fazerem as tais ligações e aturar clientes geralmente irritados, seja lá qual for o motivo.
isto não é culpa de quem liga, e sim polÃtica destas merdas de empresas de telemarketing.
hoje mesmo ligaram para minha casa simplesmente 7 vezes!!! Destas, 5 vezes em menos de 5 minutos!!! E O PIOR, DA MESMA EMPRESA!!!!!
só ligam no horário que NÃO estou em casa, e mesmo dando o recado que NÃO quero MERDA nenhuma e que não estou em casa no maldito horário…
Aà vem com a desculpa de que não tem como saber no sistema quando fizeram a última ligação…
Fala sério, sou programador e já participei de sistema de telemarketing, uma das funcionalidades principais deste tipo de sistema é justamente o histórico das ligações… pelo amor de Deus…
enfim, acho um absurdo estas empresas fazerem este tipo de coisa com as pessoas, pois se não estão em casa em determinado horário ou se não querem o produto, NÃO liguem mais, talvez se respeitassem mais os ‘clientes’, tal lei NÃO existisse e todos seriam felizes para sempre!
Nossa depois de ver esses comentarios sejo porquê o Brasil não vai para frente… não atianda culpar os politicos. Será que essas pessoas não tem noção da realidade…em plena crise financeira criar uma lei dessas onde varias pessoas vão ficar desempregadas…
Eu sou uma operadora de Telemarketing e ligo para pessoas, Cliente do banco que trabalho e dependo desse emprego para pagar minha faculdade … é pois vocês que ser operadora de telemarketing é uma maravilha que a gente liga para ofereçer os protudos por que a gente que …não .. somos cobrados por isso …e não vem dizer não está bom procure outro emprego …ou esta ai porque que.. não é bem assim … e o que tenho mais raiva ianda é que também sou cliente …também tenho celular e telefone fixo e quando alguém me liga ofereçendo algo …simplismente falo que não posso atender ou se relamente não tenho interesse falo que não quero e pronto .. custa muito falar isso… não não custa nada …mas tem alguns idiotas que preferem apoiar uma lei onde varias pessoas vão ficar desempregadas …por simplismente não saber ser educado e dizer não eu não preciso …
E se muitos chamam de inferno de telemarketing não tem visão …pois toda empresa tem um setor de telemarketing … e precisa ..como eu que trabalho em banco tem muitos produtos e serviços que clientes não começe e não querem escultar quando a gente liga e depois vai na agencia e reclama que não foi avisado que não tinha conheçimento …
NÃO SEJAM EGOISTA TEM MUITA GENTE QUE SUSTENTA SUAS FAMILIAS COM O HONESTO TRABALHO DE TELEMARKTING… MAS ACHO QUE ISSO NÃO IMPORTA PARA MUITAS PESSOAS ACHO QUE PREFEREM QUE ELAS ESTEJAM ROUBANDO ENTÃO … mesmo trabalhando as pessoas criticam ;;;
ISSO É O NOSSO BRASIL
Bem … Senhor Leo Doutltler … acho que os operadores que te ligam, são muito diferentes daqueles que ligam para mim !!!! Chamar de psicólogo, um cara que te liga em horários pouco oportunos, tentando impôr a venda de algo que você não tem a menor vontade de comprar e lhe toma um precioso tempo do seu dia já é um pouco demais !!!!
Se querem me vender, o que quer que seja, que utilizem os meios tradicionais para isso … pois eu leio jornal, ouço rádio, assisto TV, acesso sites e quando desejo comprar alguma coisa, pesquiso muito bem antes e gosto de ter respeitado meu direito à escolha !!!!
Os operadores de telemarketing deveriam ser utilizados para nos atender melhor nos serviços de SAC que no Brasil são um lixo e nos deixam HORAS esperando para prestar atendimento … mas incrivelmente, na hora de vender, há um batalhão de “consultores” prestes a nos empurrar goela abaixo, uma porção de seguros, cartões de crédito, empréstimos, planos de celular, etc.
Ótimo para o call center e para o usuário.
Na lista, fica somente quem tem os ouvidos abertos para oportunidades de negócio e excluem-se os malcriados infelizes e carentes.
Por diversas vezes, os operadores têm que ser, psicólogos, sacos de pancada ou até mães de alguns descontrolados.
Finalmente algum polÃtico pensando em leis úteis!!! Resta saber se ela vai realmente ser cumprida ou será mais uma somatória ao nosso ‘avançado sistema jurÃdico’ 😉